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Projeto de Emenda n° 1/2023
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 55-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTINADO AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27638 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27844 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 E INCISO II DO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27482 Data: 25/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
R 2/2023
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27449 Data: 14/02/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2022
ALTERA ARTIGO 45 E ARTIGO 47 DA LEI Nº 2.064/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27330 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
L 2151/2023
Projeto de Resolução n° 7/2022
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27286 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
R 6/2022
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27287 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27329 Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
L 2140/2022
Projeto de Decreto n° 128/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27128 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
D 129/2022
Projeto de Decreto n° 127/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27127 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
D 128/2022
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