Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 62/2018
ALTERA O PARÁGRAFO 5°, ACRESCENTAM OS INCISOS VII E VIII NO PARÁGRAFO 6° DO ART. 1°; ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ART. 2°; ACRESCENTAM OS INCISOS XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, E OS PARÁGRAFOS 5°, 6°, 7°, 8° E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 4° DO ART. 3°; INCLUI O ART. 4°-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL N. 939/2010 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22517 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Projeto de Lei n° 61/2018
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22659 Data: 18/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AQUILES MOREIRA DA SILVA
Projeto de Lei n° 60/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22292 Data: 04/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JERRI PEREIRA
Projeto de Lei n° 31/2018
DÁ A RUA SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE "RUA IZABEL CARDOSO COSTA".
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22270 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO, JERRI PEREIRA
Projeto de Lei n° 59/2018
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIPA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES PELO AMIGO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22291 Data: 28/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Projeto de Lei n° 57/2018
INSTITUI O BANCO DE IDEIA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22269 Data: 29/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOZAIL FUGULIM
Projeto de Lei n° 55/2018
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAURA CRESPO MAIA".
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22114 Data: 29/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Projeto de Lei n° 58/2018
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22245 Data: 27/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO PASCHOAL CHAGAS
Projeto de Lei n° 56/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22244 Data: 17/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOZAIL FUGULIM
Projeto de Lei n° 54/2018
DÁ A ATUAL RUA 41 SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA MOACYR DE BRITO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22105 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO
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