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Câmara Municipal de São Mateus - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Todos Edis
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Projeto de Resolução n° 5/2023
REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 004/2017 DE 20/12/2017, 001/2018 DE 19/12/2018, 003/2019 DE 20/12/2019 E 006/2022 DE 14/12/2022
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27994
Data:
15/09/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2022
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27195
Data:
09/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2022
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
26958
Data:
18/10/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 5/2022
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
26959
Data:
18/10/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 599/2022
AQUISIÇÃO DE JOGOS DE TRAVE DE FERRO, PARA SEREM INSTALADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
26808
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 447/2022
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO, AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO EXTERNO, DO CEIM MORADA DO RIBEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO.
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27398
Data:
28/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 430/2022
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
26574
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 429/2022
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO LIBERDADE
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
26573
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 419/2022
A INSTALAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA ANTIGA ESTRUTURA DO PRONTO SOCORRO, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO BOA VISTA
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27397
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
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PROCESSO
Indicação n° 408/2022
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LIBERDADE
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
26545
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
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PROCESSO
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