Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2021 
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Requerimento n° 29/2021
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EDNA ROSSIN E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SRA. LEILA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, NOHORÁRIO DAS 15:00H (QUINZE HORAS), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A RECURSOS DO FUNDEB, TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PERCENTUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO E ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25985 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, CARLINHO SIMIÃO, CIETY CERQUEIRA, CRISTIANO DE JESUS SILVA, DELERMANO RAMOS SUIM, GILTON GOMES, ILAILSON GONÇALVES CAMPOS, ISAEL AGUILAR, KACIO MENDES, ROBERTO PEDRO DE ASSIS
Requerimento n° 28/2021
1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PODER EXECUTIVO, ALCANÇADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DURANTE O ANO DE 2021, QUER SEJA POR CONTRATAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR; 2. FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE TODO O ANO DE 2021; 3. APONTAMENTO SUBSCRITO POR AGENTE COMPETENTE QUANTO A RECEITA MENSAL E TOTAL DO FUNDEB, TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DEM TODO O ANO EM CURSO, DISCRIMINADA EM FUNDEB 70% E MUNICÍPIO 30%; 4. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO DE SALÁRIO BRUTO, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO E POR COMPETÊNCIA DO MÊS; 5. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE SALÁRIOS BRUTOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25984 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Requerimento n° 27/2021
*RELAÇÃO DE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EXCLUSIVAMENTE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A PRESENTE DATA; *RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, SEPARADOS POR ATIVIDADE E POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO (LICITAÇÃO OU DISPENSA DE LICITIAÇÃO); *RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DEVIDAMENTE SEPARADOS POR SECRETRIA E NÚMERO DE CONTRATO CELEBRADO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25983 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ISAEL AGUILAR
Requerimento n° 26/2021
FOLHA DE PAGAMENTO EFETIVADA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO EM CURSO ATÉ A PRESENTE DATA, DOS CARGOS COMISSIONADOS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25963 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Requerimento n° 25/2021
RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS REALIZADOS PELO PODER EXEECTIVO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, INCLUINDO CÓPIA DOS DECRETOS E/OU PORTARIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25962 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Requerimento n° 24/2021
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "EXPANSÃO URBANA EM GURIRI E A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA RESTINGA", EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25961 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
Requerimento n° 23/2021
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EM CÓPIA IMPRESSA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTITATIVO TOTAL DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA; 2. QUANTITATIVO TOTAL DE SETORES DA SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA, POR SETOR, CONTENDO NOME, CARGOS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DE TRABALHO; 4. SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, TAMBÉM, APRESENTAR: CÓPIA DO CERTIFICADO DE MONITOR ESCOLAR E A CÓPIA DO CERTIFICADO DO CURSO DE TRANSPORTE DOS MONITORES E MOTORISTAS, RESPECTIVAMENTE; 5. DOCUMENTOS DA FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, TAIS COMO: GUIA DE VISTORIA E CRV (CERTIFICADO DO REGISTRO DO VEÍCULO), MOSTRANDO ESTAREM REGULARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO; 6. QUE SEJA ENCAMINHADO TODA A DOCUMENTAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO: NÚMERO DE LINHA, NOME DO MOTORISTA, NOME DO MONITOR E QUILOMETRAGEM DIÁRIA COMPROVADO PELO DISCO DE TACÓGRAFO; 7...
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25927 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Requerimento n° 22/2021
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS LOTES E TERRENOS, SEM EDIFICAÇÕES, PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE, INSERIDOS EM LOTEAMENTOS OU NÃO, INFORMANDO TAMBÉM: METRAGEM, CONFRONTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, COM O RESPECTIVO REGISTRO, CASO HAJA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25926 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Requerimento n° 21/2021
CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2016 QUE "ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25875 Data: 19/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLINHO SIMIÃO
Requerimento n° 20/2021
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO COM DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RDS EM BARRA NOVA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25855 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA
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