Ano Processo: 2019 Autor: Chefe do Executivo 
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Projeto de Lei (Executivo) n° 30/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23786 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 29/2019
CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23785 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 28/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23784 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 27/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23764 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Veto n° 4/2019
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 056/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DATADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTANDO OS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23642 Data: 15/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 26/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23641 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 25/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23600 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 24/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23599 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 1/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUINDO ALÍQUOTA ÚNICA DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23839 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 23/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23810 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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