Ano Processo: 2021 Autor: MESA DIRETORA 
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Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25995 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 2/2021
ALTERA O TEXTO “LEI Nº 001/90” PARA “LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS”; REOORDENA O PREAMBULO; REVOGA A INTRUDUÇÃO; ALTERA O CAPUT DO ART. 1º; ALTERA O CAPUT DO ART. 4º; ALTERA O §1° DO ART. 23; ALTERA O INCISO V, A ALÍNEA “A” E O INCISO VIII DO ART. 24; ALTERA OS CAPUTS DOS ARTS. 26, 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O ART. 29 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O INCISO IX DO ART. 31; ALTERA O CAPUT DO ART. 37; ALTERA OS PARÁGRAFOS 2° E 5° DO ART. 43; ALTERA OS PARAGRAFOS 1°, 2°, 3° DO ART. 45; REVOGA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII E IX DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 46; REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 46 E AS ALÍNEAS “A, B, C, D , E”; REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ART. 46; ALTERA O INCISO III DO ART. 47; REVOGA O INCISSO V DO ART. 47;ALTERA OS ARTS. 49, 500, 51, 52 R 53 E ACRESCENTA OS ARTS. 53-A, 53-B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-F, 53-G, 53-H, 53-I, 53-J E 53-L AO CAPÍTULO III QUE TRATA SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO;ALTERA O CAPUT DO ART. 55;INSERE O ART. 87-A AO CAPÍTULO IV – DA LEI DO ...
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25994 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 89/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25671 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 88/2021
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GUALTER NUNES LOUREIRO"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25670 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 86/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25668 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 87/2021
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLACE CASTELO DUTRA"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25669 Data: 13/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 85/2021
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MATHEUS CUNHA FUNDÃO"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25667 Data: 13/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Lei n° 14/2021
ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25547 Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 1/2021
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25373 Data: 28/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
ALTERA A SUBSEÇÃO VI, O ARTIGO 29 E ANEXO I DA LEI 1.059/2012 E AS DEMAIS ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 065/13, 078/13 E 103/15, DATADAS DE 22/05/2013, 23/12/2013 E 10/07/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25403 Data: 22/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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