Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (Executivo) Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei (Executivo) n° 30/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23786 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 1793/2019
Projeto de Lei (Executivo) n° 29/2019
CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23785 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição rejeitada
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei (Executivo) n° 28/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23784 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 1795/2019
Projeto de Lei (Executivo) n° 27/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23764 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei (Executivo) n° 26/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23641 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 1792/2019
Projeto de Lei (Executivo) n° 25/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23600 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 1790/2019
Projeto de Lei (Executivo) n° 24/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23599 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 1797/2019
Projeto de Lei (Executivo) n° 23/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23810 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição devolvida ao autor
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei (Executivo) n° 22/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO APASCENTANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23714 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 1791/2019
Projeto de Lei (Executivo) n° 21/2019
ALTERA A LEI N° 1.745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23713 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 1796/2019
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