Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Todos Edis 
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Emenda Modificativa n° 47/2021
FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR DECRETO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26046 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Projeto de Lei n° 65/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25997 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Moção n° 122/2021
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PERGENTINO DE VASCONCELOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25988 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Indicação n° 762/2021
ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES SALARIAIS - HORIZONTAIS, VERTICAIS, BEM COMO DOS ANUÊNIOS E DECÊNIOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DO ANO DE 2022
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25921 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Requerimento n° 22/2021
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS LOTES E TERRENOS, SEM EDIFICAÇÕES, PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE, INSERIDOS EM LOTEAMENTOS OU NÃO, INFORMANDO TAMBÉM: METRAGEM, CONFRONTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, COM O RESPECTIVO REGISTRO, CASO HAJA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25926 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Requerimento n° 19/2021
SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENCAMINHADO NO MAIS EXÍGUO TEMPO POSSÍVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINARAM NA ENTABULAÇÃO DOS SEGUINTES CONTRATOS (TODOS CITADOS NA DECISÃO JUDICIAL); - Nº 249/2020 E 004/2021 CITADOS NA DECISÃO JUDICIAL COMO SENDO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES POR HORA E SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO SOB-REGIME DE LOCAÇÃO COM OPERADOR E COM COMBUSTÍVEL; - Nº 028/2020 (CESTAS BÁSICAS) - PROCESSO 6170/2020; - Nº 198/2020 (KIT MERENDA ESCOLAR); - QUE FOI VENCIDO PELA EMPRESA SJ DEGASPERI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000001/2021; - RELAÇÃO DE CONTRATOS (CONSTANTES DAS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES À OPERAÇÃO MINUCIUS), SEPARADA POR UNIDADE GESTORA, QUE FIGUREM COMO EMPRESAS CONTRATADAS AS SEGUINTES (QUE ESTEJAM EM VIGOR E/OU QUE FORAM CELEBRADOS NESTA LEGISLATURA/ATUAL MANDATO - ANO 2021: ...
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25854 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Indicação n° 653/2021
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, PARA SER DISPONIBILIZADA AOS PRATICANTES DE CAVALGADA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25789 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Indicação n° 572/2021
IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA EM NESTOR GOMES - KM 41
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25683 Data: 31/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Projeto de Decreto n° 50/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25632 Data: 13/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Projeto de Decreto n° 49/2021
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25631 Data: 13/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
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