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Projeto de Resolução n° 5/2023
REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 004/2017 DE 20/12/2017, 001/2018 DE 19/12/2018, 003/2019 DE 20/12/2019 E 006/2022 DE 14/12/2022
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27994 Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
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PROCESSO
R 4/2023
Projeto de Lei n° 48/2022
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27195 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
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PROCESSO
L 2142/2022
Projeto de Resolução n° 5/2022
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26958 Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
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PROCESSO
R 5/2022
Projeto de Emenda n° 5/2022
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26959 Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
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PROCESSO
Indicação n° 599/2022
AQUISIÇÃO DE JOGOS DE TRAVE DE FERRO, PARA SEREM INSTALADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26808 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação n° 447/2022
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO, AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO EXTERNO, DO CEIM MORADA DO RIBEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27398 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação n° 430/2022
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26574 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação n° 429/2022
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO LIBERDADE
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26573 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação n° 419/2022
A INSTALAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA ANTIGA ESTRUTURA DO PRONTO SOCORRO, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO BOA VISTA
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27397 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação n° 408/2022
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LIBERDADE
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26545 Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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