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Processo TC n° 2441/2023
PARECER PRÉVIO 00009/2023-1 – 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 055/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4455/2022, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS 263/2022 E 88/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2441/2021, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR DANIEL SANTANA BARBOSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 27575 Data: 25/05/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 5/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E SUAS ALTERAÇÕES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26056 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 37/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26057 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Emenda Aditiva n° 8/2021
CONSTRUÇÃO DE CEIM NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, NO BAIRRO FÁTIMA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26002 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLINHO SIMIÃO
Emenda Aditiva n° 7/2021
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26001 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLINHO SIMIÃO
Emenda Aditiva n° 6/2021
APOIO AOS APRECIADORES DE CAVALGADAS E OUTROS - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26000 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLINHO SIMIÃO
Emenda Aditiva n° 5/2021
CONSTRUÇÃO DE CEIM - NO BAIRRO SANTA TEREZA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25999 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, GILTON GOMES
Emenda Aditiva n° 4/2021
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25998 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Emenda Modificativa n° 47/2021
FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR DECRETO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26046 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Emenda Modificativa n° 46/2021
REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLIO MATEENSE
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26045 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, DELERMANO RAMOS SUIM
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