Tipo: Projeto de Lei Autor: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO 
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Projeto de Lei n° 1/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DA ATUAL RUA "1" SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GUILHERME JOSÉ DE LIMA".
Processo N°: 337/2024 Protocolo N°: 337 ID: 16048446 Data: 07/03/2024 14:29:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 61/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE 10 RUAS SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGGE BAIRRO LITORÂNIO.
Processo N°: 1692/2023 Protocolo N°: 45 ID: 16047985 Data: 11/12/2023 15:49:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28185 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 53/2023
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, CATADORES DE CARANGUEJO, AQUICULTORES, MORADORES E ASSEMELHADOS DE CAMPO GRANDE DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS-ES - APESCAMA
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28125 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 54/2023
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "FORNO VELHO", SITUADA NO BAIRRO COHAB, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "LUIZ JEFFERSON BARBOSA"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28093 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 43/2023
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JARDIM BOTÂNICO", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA - ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALOISIO GOMES DE CAMPOS"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27989 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 42/2023
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANHANGUERA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA - ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27988 Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 34/2023
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “CANTAREIRA” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VEREADOR MANOEL MOREIRA BRAGA”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27911 Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 33/2023
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “JARAGUÁ” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “LUIZ EDUARDO MACHADO CARLOS DE SOUZA”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27910 Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 32/2023
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “MONTE ALEGRE” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “LUHANN VIDOTTO DE MELLO”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27909 Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
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