Tipo: Projeto de Lei Autor: PRETA DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei n° 6/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI.
Processo N°: 534/2024 Protocolo N°: 534 ID: 16048647 Data: 05/04/2024 12:14:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 52/2023
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28124 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 51/2023
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE “JEFFERSON DA CONCEIÇÃO LOURENÇO”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28123 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 55/2023
INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” E O “NOVEMBRO AZUL” PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28126 Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 49/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO, CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28061 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 36/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER "DOE ALEGRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27962 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 22/2023
CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CULTURA E DA DEFESA DOS INTERESSES DA COMUNIDADE CIGANA JANDELSON SILVA RAMOS, O PAULO CIGANO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27484 Data: 25/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 49/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27196 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, CRISTIANO DE JESUS SILVA, DELERMANO RAMOS SUIM, GILTON GOMES, ILAILSON GONÇALVES CAMPOS, ISAEL AGUILAR, KACIO MENDES, LUCIETE DE OLIVEIRA CERQUEIRA, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 28/2022
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "PROJETADA 01" (VIA LOCAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, DE "RUA DANIEL DE OLIVEIRA MENDANHA"
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26805 Data: 12/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26753 Data: 05/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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