Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária37/2001 23/07/2001Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.