Melhore sua busca

  Lei Ordinária 81/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 768/00, DATADA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI 769/00, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária769/2000 28/12/2000AlteraInciso I do Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.