Melhore sua busca

  Resolução 01/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 20/93 DATADA DE 17 DE AGOSTO DE 1993 - REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Resolução20/1993 16/09/1993Altera Art. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2021 08/12/2021Revoga Totalmente
Resolução03/2009 01/07/2009Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.