Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.131/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária903/2010 21/07/2010MencionaLDO 2011
Lei Ordinária901/2010 08/07/2010Menciona
Lei Ordinária835/2009 18/12/2009MencionaPPA 2010-2013
Lei Ordinária551/1997 24/10/1997MencionaFundo Muncipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.