Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 777/2009, A QUAL DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROJETO SENTINELA - CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.107/2012 12/07/2012Menciona
Lei Ordinária1.107/2012 12/07/2012Menciona
Lei Ordinária777/2009 08/07/2009Menciona
Lei Ordinária777/2009 08/07/2009Menciona
Lei Ordinária777/2009 08/07/2009AlteraArt. 1º
Lei Ordinária777/2009 08/07/2009AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.586/2016 13/12/2016AlteraArt. 1º
Lei Ordinária1.586/2016 13/12/2016Menciona

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