Melhore sua busca

  Lei Ordinária 936/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária835/2009 18/12/2009MencionaPPA 2010-2013

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária925/2010 05/11/2010MencionaConselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Lei Ordinária514/2006 24/04/2006MencionaConselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.