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  Lei Ordinária 2.236/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.215/2023 06/12/2023Menciona
Lei Ordinária2.159/2023 25/05/2023Menciona
Lei Ordinária2.132/2022 28/11/2022MencionaNível P1, do Anexo II
Lei Ordinária2.131/2022 28/11/2022Menciona
Lei Ordinária2.070/2022 01/01/2022Menciona
Lei Ordinária1.689/2018 22/10/2018Menciona
Lei Ordinária237/1992 02/09/1992Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.242/2024 24/04/2024Incluiinciso III no art. 9º
Lei Ordinária2.242/2024 24/04/2024Menciona

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