Melhore sua busca

  Resolução 01/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÃO N° 001/2015, DATADA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 E RESOLUÇÃO N° 002/2015, DATADA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2015 24/02/2015Revoga Totalmente
Resolução01/2015 11/02/2015Revoga Totalmente
Resolução03/2009 01/07/2009MencionaArt. 25, Inciso VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.