PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

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Veto 3/2021

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Data de apresentação 07/10/2021 00:00:00

N° Processo /2021

N° Protocolo 0/2021

ID 25877

Ementa

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 047, DE 14/09/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Autoria

adminChefe do Executivo;

Situação

Concluído

Juntadas

Projeto de Lei /2021

Histórico da Tramitação _{1043 Dia(s), 9 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição aprovada	Setor:Gabinete da Prefeitura

Tempo gasto: 1043 dias, 9 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2022 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 13/01/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Mantido o Veto.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Plenário
Envio: 13/01/2022 00:00:00
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação
Envio: 13/01/2022 00:00:00
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 11/01/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 13/01/2022 00:00:00
Tempo gasto: 85 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Plenário
Envio: 13/01/2022 00:00:00
Tempo gasto: 92 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para distribuição.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2021 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 13/01/2022 00:00:00
Tempo gasto: 92 dias,
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 13/01/2022 00:00:00
Tempo gasto: 98 dias,
Complemento da Ação: Para leitura em Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Protocolo
Envio: 13/01/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
Documento(s) da tramitação: