PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

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Projeto de Lei (Executivo) 2/2022

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Data de apresentação 25/01/2022 00:00:00

N° Processo /2022

N° Protocolo 0/2022

ID 26106

Ementa

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), DESTINADA A CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

adminChefe do Executivo;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 2032/2022

Histórico da Tramitação _{1010 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição arquivada	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 1004 dias, 13 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2022 00:00:00	Fase: Proposição arquivada	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei ARQUIVADA.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2022 00:00:00	Fase: Norma Jurídica encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei lida na Sessão Ordinária do dia 21/02/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2022 00:00:00	Fase: Norma Jurídica encaminhada para leitura	Setor:Protocolo
Envio: 21/02/2022 00:00:00
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: Para leitura em Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2022 00:00:00	Fase: Norma sancionada	Setor:Gabinete da Prefeitura
Envio: 15/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e arquivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2022 00:00:00	Fase: Aguardando sanção governamental	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/02/2022 00:00:00
Tempo gasto: 5 dias,
Complemento da Ação: Para sanção.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 00:00:00
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Comissões
Envio: 15/02/2022 00:00:00
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2022 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de Parecer	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/02/2022 00:00:00
Tempo gasto: 8 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e Educação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 00:00:00
Tempo gasto: 14 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à distribuição.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/02/2022 00:00:00
Tempo gasto: 14 dias,
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 01/02/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/02/2022 00:00:00
Tempo gasto: 15 dias,
Complemento da Ação: Para leitura em Sessão Ordinária do dia 01/02/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/01/2022 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Protocolo
Envio: 15/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
Documento(s) da tramitação: