PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei (Executivo) 13/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/05/2023 00:00:00

N° Processo /2023

N° Protocolo 0/2023

ID 27523

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2070/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘OPORTUNIDADES’ QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

Autoria

adminChefe do Executivo;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 2159/2023

Histórico da Tramitação _{545 Dia(s), 13 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição arquivada	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 541 dias, 13 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Proposição arquivada	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei ARQUIVADA.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Jurídica encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei lida na Sessão Ordinária do dia 30/05/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Jurídica encaminhada para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Para leitura na Sessão Ordinária do dia 30/05/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Protocolo
Envio: 29/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Para conhecimento
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2023 00:00:00	Fase: Norma sancionada	Setor:Gabinete da Prefeitura
Envio: 26/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e arquivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardando sanção governamental	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 26/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Para sanção.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação
Envio: 26/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 23/05/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 26/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 23/05/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/05/2023 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Para leitura na Sessão Ordinária do dia 23/05/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Protocolo
Envio: 26/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
Documento(s) da tramitação: