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Projeto de Decreto n° 2/2024
ENCAMINHA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 1711/2024 Protocolo N°: 1711 ID: 16049843 Data: 17/10/2024 15:50:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
Projeto de Decreto n° 1/2024
ENCAMINHA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 1708/2024 Protocolo N°: 1708 ID: 16049840 Data: 17/10/2024 15:30:13 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
Projeto de Decreto n° 92/2023
APROVA O PARECER PRÉVIO 00054/2023-7, QUE APROVOU AS CONTAS COM RESSALVAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28129 Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Decreto n° 28/2023
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANDRÉ ORTOLANI NARDOTTO"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28122 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Projeto de Decreto n° 27/2023
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28121 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Projeto de Decreto n° 26/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28120 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Projeto de Decreto n° 25/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28119 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Projeto de Decreto n° 24/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28118 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Projeto de Decreto n° 23/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28117 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Projeto de Decreto n° 22/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28116 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
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