Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 1/2023
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 55-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTINADO AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27638 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 5/2022
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26959 Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Projeto de Emenda n° 4/2022
ALTERA O INCISO V E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26453 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 3/2022
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26452 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 2/2022
INCLUI O ART. 55-A E REVOGA O ART. 87-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, QUE INSTITUI DE MANEIRA EXPRESSA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26327 Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 1/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26326 Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 2/2021
ALTERA O TEXTO “LEI Nº 001/90” PARA “LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS”; REOORDENA O PREAMBULO; REVOGA A INTRUDUÇÃO; ALTERA O CAPUT DO ART. 1º; ALTERA O CAPUT DO ART. 4º; ALTERA O §1° DO ART. 23; ALTERA O INCISO V, A ALÍNEA “A” E O INCISO VIII DO ART. 24; ALTERA OS CAPUTS DOS ARTS. 26, 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O ART. 29 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O INCISO IX DO ART. 31; ALTERA O CAPUT DO ART. 37; ALTERA OS PARÁGRAFOS 2° E 5° DO ART. 43; ALTERA OS PARAGRAFOS 1°, 2°, 3° DO ART. 45; REVOGA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII E IX DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 46; REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 46 E AS ALÍNEAS “A, B, C, D , E”; REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ART. 46; ALTERA O INCISO III DO ART. 47; REVOGA O INCISSO V DO ART. 47;ALTERA OS ARTS. 49, 500, 51, 52 R 53 E ACRESCENTA OS ARTS. 53-A, 53-B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-F, 53-G, 53-H, 53-I, 53-J E 53-L AO CAPÍTULO III QUE TRATA SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO;ALTERA O CAPUT DO ART. 55;INSERE O ART. 87-A AO CAPÍTULO IV – DA LEI DO ...
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25994 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 1/2021
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25373 Data: 28/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 1/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 87-A DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24645 Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, AJALIRIO CALDEIRA VARGES, ANTONIO LUIZ CARDOSO, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM
Projeto de Emenda n° 3/2019
INSERE OS INCISOS I E II NO § 1° DO ART. 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23666 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ANTONIO LUIZ CARDOSO, AQUILES MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA, PAULO PASCHOAL CHAGAS
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.