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  Resolução 05/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 002/2001 DE VINTE (20) DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E UM (2001)
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução20/1993 16/09/1993MencionaArt. 223
Resolução20/1993 16/09/1993AlteraParágrafo 2º do Art. 100

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2021 08/12/2021Revoga Totalmente
Resolução03/2009 01/07/2009Revoga Totalmente

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