Melhore sua busca

  Lei Ordinária 761/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/2009

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária748/2008 30/12/2008MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.302/2024 16/10/2024IncluiParágrafo Único ao art. 3º
Lei Ordinária2.302/2024 16/10/2024Alteraparágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária2.275/2024 10/07/2024Incluiparágrafo único ao art. 2°
Lei Ordinária2.275/2024 10/07/2024Menciona
Lei Ordinária1.240/2013 10/05/2013Menciona
Lei Ordinária1.240/2013 10/05/2013Inclui§1º e §2º ao Art. 8º
Lei Ordinária1.189/2012 12/12/2012AlteraArt. 4
Lei Ordinária1.189/2012 12/12/2012Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.