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  Resolução 04/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 53 DA RESOLUÇÃO N° 003/2009, DATADA DE 01 DE JULHO DE 2009 - REGIMENTO INTERNO
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/08/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2009 01/07/2009Menciona
Resolução03/2009 01/07/2009Incluilnciso XIV ao Art. 53
Resolução03/2009 01/07/2009AlteraArt. 53

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2021 08/12/2021Revoga Totalmente

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