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  Resolução 02/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DATADA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2015 11/02/2015Menciona
Resolução01/2015 11/02/2015Alteraalínea "a" do Art. 3º; Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2016 01/12/2016Revoga Totalmente

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