Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 02/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/02/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo01/1992 03/02/1992MencionaArt. 1º do Regulamento Geral do Consurso
Lei Ordinária22/1987 30/07/1987Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.