PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

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Projeto de Decreto 30/2021

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Data de apresentação 13/07/2021 00:00:00

N° Processo /2021

N° Protocolo 0/2021

ID 25543

Ementa

APROVA O PARECER PRÉVIO 00010/2020-1, PARECER TÉCNICO 00116/2020-1 E PARECER PRÉVIO 00026/2021-9, QUE REPROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

Autoria

adminCFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;

Situação

Em tramitação

Norma resultante Decreto Legislativo 29/2021

Histórico da Tramitação _{1222 Dia(s), 5 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 1222 dias, 5 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 27/07/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2021 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/07/2021 00:00:00
Tempo gasto: 56 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 25/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo encaminhado para promulgação e solicitada publicação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2021 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Para encaminhar à Presidência para promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 25/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 27/07/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 25/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para incluir na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 27/07/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Envio: 20/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e despacho.
Documento(s) da tramitação: