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Câmara Municipal de São Mateus - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
59
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Projeto de Lei n° 54/2022
ALTERA ARTIGO 45 E ARTIGO 47 DA LEI Nº 2.064/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27330
Data:
20/12/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2022
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC DE "ARENA SOUZA BAIANO"
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27402
Data:
15/12/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27329
Data:
29/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27196
Data:
09/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
ADECI DE SENA
,
CIETY CERQUEIRA
,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
,
ISAEL AGUILAR
,
KACIO MENDES
,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
,
PRETA DO NASCIMENTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2022
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27195
Data:
09/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
Todos Edis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27161
Data:
09/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2022
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "AIRBUS", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GABRIEL MACIEL DOS SANTOS"
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27253
Data:
03/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2022
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANTONOV", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADLA ALHAKIM FIGUEIREDO"
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27252
Data:
03/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2022
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "KING AIR", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "HILDA DIONISIO"
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27136
Data:
01/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2022
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA MARIA PRETA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DUARTE MOREIRA"
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27406
Data:
27/10/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
DELERMANO RAMOS SUIM
DETALHES
PROCESSO
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