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Projeto de Resolução n° 6/2023
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 31 E CAPUT DO ARTIGO 206 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28092 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Resolução n° 5/2023
REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 004/2017 DE 20/12/2017, 001/2018 DE 19/12/2018, 003/2019 DE 20/12/2019 E 006/2022 DE 14/12/2022
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27994 Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27926 Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, CIETY CERQUEIRA, CRISTIANO DE JESUS SILVA, ISAEL AGUILAR, KACIO MENDES, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Resolução n° 3/2023
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 48 E ALTERA O CAPUT E INSERE INCISOS NO ARTIGO 52, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27882 Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Resolução n° 2/2023
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 48 E INCLUI O ARTIGO 52-A E SEUS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO COM INCISOS DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27639 Data: 12/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 E INCISO II DO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27482 Data: 25/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 7/2022
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27286 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 6/2022
ALTERA O ARTIGO 2º, O INCISO II DO ARTIGO 79 E INCISO VIII DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27250 Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, CARLINHO SIMIÃO, CIETY CERQUEIRA, CRISTIANO DE JESUS SILVA, GILTON GOMES, ILAILSON GONÇALVES CAMPOS, ISAEL AGUILAR, KACIO MENDES, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Resolução n° 5/2022
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26958 Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
Projeto de Resolução n° 4/2022
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 218 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26479 Data: 30/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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