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  Resolução 02/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 003/2001, DE 31/05/2001
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução20/1993 16/09/1993MencionaArt. 223
Resolução20/1993 16/09/1993AlteraInciso II do Art. 82

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2021 08/12/2021Revoga Totalmente
Resolução03/2009 01/07/2009Revoga Totalmente

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