Melhore sua busca

  Resolução 12/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO N° 020/93 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 54, Inciso I
Resolução20/1993 16/09/1993AlteraArt. 127

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2021 08/12/2021Revoga Totalmente
Resolução03/2009 01/07/2009Revoga Totalmente
Resolução13/2003 30/12/2003Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.