Melhore sua busca

  Resolução 03/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 82 DA RESOLUÇÃO 20/93 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 31, Inciso IV
Resolução20/1993 16/09/1993AlteraArt. 82, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2021 08/12/2021Revoga Totalmente
Resolução03/2009 01/07/2009Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.