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Última atualização: 22/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2025
ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA A SESSÃO PLENÁRIA DIA 21/07/2025.
Processo N°: 1753/2025 Protocolo N°: 1753 ID: 16052062 Data: 15/07/2025 16:07:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, ISAMARA RAMOS DA CUNHA CRESPO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
EMCAMINHA PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 838 ID: 16051109 Data: 04/04/2025 17:18:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO DE JESUS SILVA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 16050687 Data: 20/02/2025 12:14:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO DE JESUS SILVA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 31 E CAPUT DO ARTIGO 206 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28092 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO FUNDÃO
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PROCESSO
R 6/2023
Projeto de Resolução n° 5/2023
REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 004/2017 DE 20/12/2017, 001/2018 DE 19/12/2018, 003/2019 DE 20/12/2019 E 006/2022 DE 14/12/2022
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27994 Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, Todos Edis
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PROCESSO
R 4/2023
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27926 Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, CIETY CERQUEIRA, CRISTIANO DE JESUS SILVA, ISAEL RODRIGUES AGUILAR, KACIO MENDES, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
R 5/2023
Projeto de Resolução n° 3/2023
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 48 E ALTERA O CAPUT E INSERE INCISOS NO ARTIGO 52, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27882 Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
R 3/2023
Projeto de Resolução n° 2/2023
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 48 E INCLUI O ARTIGO 52-A E SEUS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO COM INCISOS DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27639 Data: 12/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 E INCISO II DO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27482 Data: 25/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
R 2/2023
Projeto de Resolução n° 7/2022
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27286 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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PROCESSO
R 6/2022
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