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Projeto de Resolução n° 6/2023
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 31 E CAPUT DO ARTIGO 206 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28092 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO FUNDÃO
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PROCESSO
R 6/2023
Processo TC n° 6816/2023
PARECER PRÉVIO TC-054/2023-7 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1691/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 840/2023, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS TC 0327/2022 E TC 433/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6816/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27927 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: admin
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 30/2021
APROVA O PARECER PRÉVIO 00010/2020-1, PARECER TÉCNICO 00116/2020-1 E PARECER PRÉVIO 00026/2021-9, QUE REPROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25543 Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROCESSO
D 29/2021
Projeto de Lei n° 44/2021
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE", NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25441 Data: 07/07/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição encaminhada para leitura
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
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PROCESSO
L 1964/2021
Projeto de Decreto n° 3/2021
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 24888 Data: 12/02/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição encaminhada para leitura
Autor(es) da Proposição: admin, GILTON GOMES
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PROCESSO
D 3/2021
Projeto de Lei (Executivo) n° 15/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24647 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição com veto parcial
Autor(es) da Proposição: admin
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PROCESSO
L 1935/2021
Projeto de Resolução n° 1/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24646 Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: admin, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 85/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24622 Data: 03/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: admin, JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA
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PROCESSO
D 85/2020
Veto n° 3/2019
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA NOMENCLATURA E VENCIMENTO DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DE TESOURARIA CONSTANTE DA LEI 1.059/2012, DATADA DE 18/01/2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23533 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
ALTERA A NOMENCLATURA E VENCIMENTO DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DE TESOURARIA CONSTANTE DA LEI 1.059/2012, DATADA DE 18/01/2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23443 Data: 27/08/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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