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Projeto de Decreto n° 92/2023
APROVA O PARECER PRÉVIO 00054/2023-7, QUE APROVOU AS CONTAS COM RESSALVAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28129 Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Decreto n° 2/2023
APROVA O PARECER PRÉVIO 00009/2023-1, QUE APROVOU AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27782 Data: 10/07/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Decreto n° 30/2021
APROVA O PARECER PRÉVIO 00010/2020-1, PARECER TÉCNICO 00116/2020-1 E PARECER PRÉVIO 00026/2021-9, QUE REPROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25543 Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Decreto n° 28/2021
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-00093/2020, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25372 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Decreto n° 27/2021
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-Nº 109/2019, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25211 Data: 13/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Decreto n° 26/2021
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-096/2018 E PARECER PRÉVIO TC- Nº 117/2020, QUE APROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25210 Data: 13/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Decreto n° 25/2019
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-055/2017 E PARECER PRÉVIO TC - Nº 076/2018, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25209 Data: 11/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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