LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de São Mateus

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 03/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Situação: Revogada

Data do Ato: 01/07/2009

Temas

CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	01/2008	23/12/2008	Revoga Totalmente
Resolução	01/2007	14/06/2007	Revoga Totalmente
Resolução	12/2003	06/11/2003	Revoga Totalmente
Resolução	09/2003	08/10/2003	Revoga Totalmente
Resolução	05/2003	16/06/2003	Revoga Totalmente
Resolução	04/2003	06/05/2003	Revoga Totalmente
Resolução	03/2003	22/04/2003	Revoga Totalmente
Resolução	02/2003	06/03/2003	Revoga Totalmente
Resolução	01/2002	08/04/2002	Revoga Totalmente
Resolução	04/2001	07/06/2001	Revoga Totalmente
Resolução	03/2001	31/05/2001	Revoga Totalmente
Resolução	02/2001	20/04/2001	Revoga Totalmente
Resolução	01/2001	20/04/2001	Revoga Totalmente
Resolução	20/1993	16/09/1993	Revoga Totalmente
Resolução	04/1984	20/06/1984	Revoga Totalmente
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	Art. 32, alíneas do inciso II; Art. 34, Incisos I, II, III, IV e V; Art. 34, §§ 1º, 2º e 3º; Art. 43; Art. 44;

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	02/2021	08/12/2021	Revoga Totalmente
Resolução	02/2019	16/10/2019	Altera	Art. 80, Inciso II
Resolução	03/2017	23/08/2017	Altera	Inciso I do Art. 11
Resolução	02/2017	22/02/2017	Menciona	Art. 25, Inciso XXVI
Resolução	02/2017	22/02/2017	Altera	Art. 65
Resolução	01/2016	01/12/2016	Menciona	Art. 25, Inciso VIII
Resolução	01/2015	11/02/2015	Menciona	Art. 25, Inciso VIII
Resolução	05/2014	01/12/2014	Menciona	Art. 25, Inciso XXIV
Resolução	04/2014	25/08/2014	Altera	Art. 53
Resolução	04/2014	25/08/2014	Inclui	lnciso XIV ao Art. 53
Resolução	04/2014	25/08/2014	Menciona
Resolução	03/2014	27/05/2014	Menciona
Resolução	02/2014	20/05/2014	Menciona	Art. 25, Inciso XXVI
Resolução	01/2014	25/03/2014	Menciona	Art. 25, Inciso XXIV
Resolução	02/2013	18/04/2013	Altera	Art. 212, Parágrafo 3º
Resolução	02/2013	18/04/2013	Menciona	Art. 212
Resolução	02/2012	18/07/2012	Menciona
Resolução	01/2012	12/06/2012	Menciona	Art. 25, Incisos VIll e XXV

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais